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Olympio Benicio dos Santos Neto
Comentário · há 3 meses
Não sei se ampliar a competência do Júri Popular seria uma boa solução.

Apesar de não julgarem da melhor forma ainda prefiro os juízes pois já vi cada julgamento esdrúxulo em Juris populares.

Tem hora que os jurados se amedrontam e acabam absolvendo aqueles que estão com os processos repletos de provas contra eles e tem hora que eles punem o Réu em processos que de provas muito frágeis.

O melhor é enxugar o sistema recursal. Fazer alguma simplificação na apreciação dessa quantidade de processo. Mas uma simplificação que não crie mecanismos complicados que acabem dando margem a diversos questionamentos como a repercussão gera e o prequestionamento e sim mecanismos que enxuguem a quantidade de Agravos Regimentais, Embargos.

Na verdade eu acredito que os processos de segundo grau devam ser mais simplificados de maneira que se evitem rediscussões em mesma instância.

E nos Tribunais Superiores também combater essa reapreciação de vários agravos e se focar apenas e criar precedentes e combater decisões teratológicas (que na atual sistemática acabam passando batidas).

Acredito também que deva-se combater em terceiro grau alguns elementos do acórdão como relatórios sobre o processo e partir diretamente para o mérito pois as vezes se perde muito tempo se elaborando um extenso relatório que já foi feito no primeiro e segundo grau e que em razão dos tribunais apenas apreciarem divergência jurisprudencial e matérias de direito terão pouquíssimo importância.

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