Olympio Benicio dos Santos Neto | Meus comentários no JusBrasil

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Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentários

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Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 3 anos

Riscos ao declarar na escritura valor inferior ao valor real da compra e venda

Ana Luisa Bueno Domingues · há 3 anos

Muito interessante. Embora tal prática exista em razão dos altos custos que envolvem as transações imobiliárias sempre é bom considerar estes riscos antes de se aventurar a reduzir o valor das transações.

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 4 anos

Por que os inventários não andam?

Cesar Augusto Machado · há 4 anos

Excelente comentário. Realmente pode-se fazer muito para movimentar o Inventário se houver preparo das partes envolvidos. Mas a bem da verdade o Inventário continua moroso pelos passos burocráticos nele existente como as apresentações de certidões e por mais de um momento, as avaliações que são apresentadas pela Fazenda Estadual que muitas vezes vão além da possibilidade dos que estão ligando.

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 4 anos

Fraude no Diário Oficial? Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade? Isto enseja o encaminhamento para um processo de Impeachment?

Bruno Benevento Lemos de Lira · há 4 anos

https://www.conjur.com.br/2020-abr-26/delegados-pedem-bolsonaro-providencias-evitar-crises-pf

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 4 anos

Termos jurídicos não fecham contratos

Thaiza Vitoria · há 4 anos

Acho que todo mundo deveria ler essa frase que você apresentou antes de falar ou escrever qualquer coisa.

Excelente texto.

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 4 anos

A PEC 410 já nasceu inconstitucional - existe uma forma mais inteligente de se garantir a efetividade do processo penal

Paulo Antonio Papini · há 4 anos

Apenas reforçando meu comentário anterior também acredito que os Tribunais Superiores deveriam ser mais sucintos nos Acórdãos em HCs e criarem mecanismos para que priorizem a apreciação dos HCs que são teratológicos e não extensas decisões nos 100 mil hcs que tramitam no Supremo que acabam decidindo a mesma coisa dos Tribunais de Segundo grau.

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 4 anos

A PEC 410 já nasceu inconstitucional - existe uma forma mais inteligente de se garantir a efetividade do processo penal

Paulo Antonio Papini · há 4 anos

Não sei se ampliar a competência do Júri Popular seria uma boa solução.

Apesar de não julgarem da melhor forma ainda prefiro os juízes pois já vi cada julgamento esdrúxulo em Juris populares.

Tem hora que os jurados se amedrontam e acabam absolvendo aqueles que estão com os processos repletos de provas contra eles e tem hora que eles punem o Réu em processos que de provas muito frágeis.

O melhor é enxugar o sistema recursal. Fazer alguma simplificação na apreciação dessa quantidade de processo. Mas uma simplificação que não crie mecanismos complicados que acabem dando margem a diversos questionamentos como a repercussão gera e o prequestionamento e sim mecanismos que enxuguem a quantidade de Agravos Regimentais, Embargos.

Na verdade eu acredito que os processos de segundo grau devam ser mais simplificados de maneira que se evitem rediscussões em mesma instância.

E nos Tribunais Superiores também combater essa reapreciação de vários agravos e se focar apenas e criar precedentes e combater decisões teratológicas (que na atual sistemática acabam passando batidas).

Acredito também que deva-se combater em terceiro grau alguns elementos do acórdão como relatórios sobre o processo e partir diretamente para o mérito pois as vezes se perde muito tempo se elaborando um extenso relatório que já foi feito no primeiro e segundo grau e que em razão dos tribunais apenas apreciarem divergência jurisprudencial e matérias de direito terão pouquíssimo importância.

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 4 anos

OAB denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

Correção FGTS · há 5 anos

Tem caso que extrapola o bom senso. E tem coisas que mesmo sendo ridículas como o uso dessa régua que só se tomam providência após a repercussão negativa que tem. Enquanto a informação fica restrita aquele Fórum o juiz não está nem aí para como sua decisão está sendo interpretada. Depois que toma proporções como provavelmente essa notícia vai tomar eles reavaliam seus atos.
Basta lembrar do trabalhador rural que foi impedido de estar numa audiência em uma justiça do trabalho por está calçando sandálias e que até virar algo de uma proporção nacional o juiz responsável pouco se importou com a falta de bom senso do seu ato.

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 4 anos

OAB denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

Correção FGTS · há 5 anos

Notícia retirada da série quando eu acho que já vi tudo eis que ...

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 5 anos

O espantoso e inusitado caso do Advogado do semáforo

Fátima Burégio · há 5 anos

Concordo com você doutora. Embora não ache que foi coragem. Acho que foi desespero mesmo só que sente na própria pele as agruras do desemprego é que sabe o que é isso. Não acho que o jeito dele é compatível com o nosso Código de Ética só que também não acredito que ele tenha que ser aplicado ao pé da letra.

Ainda acredito que toda norma (inclusive o nosso Código de Ética) deve respeitar a teoria tridimensional do direito lecionada por Miguel Reale (toda norma tem que ter valor, norma e fato).

E numa sociedade em que muitos vivem em crise econômica não dá para ter uma aplicação da lei a pé da letra como muitos desejam, pois acredito que no dia que a norma for aplicada dessa forma indiscriminadamente sem considerar o as nuances do fato e os valores sociais não haverá mais necessidade de advogados, promotores, juízes etc.

Pois aplicar uma lei ao pé da letra qualquer um faz.

Dizer que a lei tem que ser aplicada do jeito que está no Código de Ética simplesmente porque esta lá sem nenhuma verificar as nuances de cada caso é algo que se espera de qualquer cidadão comum menos de um bacharel em direito.

Olympio Benicio dos Santos Neto

Comentário · há 5 anos

A Polêmica Sobre a Investigação Defensiva

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

Excelente artigo doutor.

Entretanto existem investigações paralelas
tanto do MP quanto da Defesa porque há autoridades que deixam a imparcialidade e conduzem a investigação com o único objetivo de condenar.

Acredito em autoridades isentas como Vossa Senhoria mas vejo que hoje às investigações feitas pela autoridade policial são desconsideradas em razão de vícios de certas autoridades em conduzir.

A falta de isenção de uns acaba maculando o trabalho isento de outros.

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