Olympio Benicio dos Santos Neto, Advogado

Olympio Benicio dos Santos Neto
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Olympio Benicio dos Santos Neto, Advogado
Olympio Benicio dos Santos Neto
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Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Olympio Benicio dos Santos Neto, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Riscos ao declarar na escritura valor inferior ao valor real da compra e venda

Ana Luisa Bueno Domingues · há 5 anos
Muito interessante. Embora tal prática exista em razão dos altos custos que envolvem as transações imobiliárias sempre é bom considerar estes riscos antes de se aventurar a reduzir o valor das transações.
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Olympio Benicio dos Santos Neto, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Por que os inventários não andam?

Cesar Augusto Machado · há 6 anos
Excelente comentário. Realmente pode-se fazer muito para movimentar o Inventário se houver preparo das partes envolvidos. Mas a bem da verdade o Inventário continua moroso pelos passos burocráticos nele existente como as apresentações de certidões e por mais de um momento, as avaliações que são apresentadas pela Fazenda Estadual que muitas vezes vão além da possibilidade dos que estão ligando.
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Olympio Benicio dos Santos Neto, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Fraude no Diário Oficial? Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade? Isto enseja o encaminhamento para um processo de Impeachment?

Bruno Benevento Lemos de Lira · há 6 anos
https://www.conjur.com.br/2020-abr-26/delegados-pedem-bolsonaro-providencias-evitar-crises-pf
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Endireito Ciências Jurídicas
Endireito Ciências Jurídicas
Modelo · há 8 anos
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Afrs Advocacia, Advogado
Afrs Advocacia
Comentário · há 6 anos

Por que os inventários não andam?

Cesar Augusto Machado · há 6 anos
Apesar de um ponto de vista extremamente superficial, não retrata a realidade. Só vou comentar para que as pessoas que vierem ler esse post tenha a noção exata de qual é o problema. Na verdade, o que torna os processos de inventário morosos é a incompetência técnica dos autores, desde advogados, promotores e juízes. A legislação traz uma série de mecanismos para o deslinde do procedimento, só precisa deter conhecimento técnico e aplicar a lei. Um exemplo disso, o juiz não pode extinguir o processo por falta de andamento, na medida em que o processo de inventário é conduzido pelo judiciário e não pelas partes. Como o judiciário pode arquivar um processo por falta de andamento se cabe a ele a promoção de tal? O inventário é investido de interesse público, por dois aspectos, primeiro, a relação tributária e, a segunda, pela necessidade da determinação do direito de propriedade, lembrando que se não houver herdeiros, o patrimônio é transmitido ao Estado. O deficiente tecnicamente dirá que o procedimento é conduzido pelas partes, porque o juiz determina que junte documentos, quando na verdade essa é uma obrigação do inventariante, que nada mais é do que um auxiliar da justiça, se o processo está parado sem andamento, o juiz não pode extinguir e sim destituir o inventariante e nomear outro, para que promova o necessário andamento. Em relação aos tributos, a finalização do processo pode se dar sem o pagamento do ITCD (que no final de contas, o devedor é o herdeiro e não o espólio) e em relação aos outros tributos, quem é devedor é o patrimônio do de cujus, então, não pode ser atribuída a responsabilidade de pagamento aos herdeiros ou ao inventariante. Se existe dívidas, sejam tributária ou não, é dever do juiz determinar a venda judicial do patrimônio até a quantidade que seja necessária para salda-las. Ressalto que se houver um dos agentes que detenha deficiência técnica, compromete todo o processo. As veze o advogado pode deter um amplo conhecimento, mas o juiz não, ou vice versa, assim como o representante do ministério público, o que causa o abarrotamento do procedimento. Então, posso afirmar categoricamente, com experiencia em uma série de inventários de alta complexidade, que a razão da demora dos processos de inventário é a má aplicação da lei pelos os agentes responsáveis pela condução do processo (advogados, promotores e juízes). Os herdeiros não possuem responsabilidade processual direta, vez que se fazem representar por conhecedores técnicos...
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Ian Varella, Advogado
Ian Varella
Artigo · há 6 anos
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